FAQ Protocolo Digital - ANM¶
Apresentação
Transição
- O que irá acontecer com os protocolos das Unidades Regionais e Sede da ANM?
- O que irá acontecer com o CTDM (ficha cadastral?)
- Haverá um período de adaptação ao Protocolo Digital para quem já possui processos na ANM?
- O que acontece com as juntadas enviadas pelos Correios?
- Meu processo já existia em papel antes do início do funcionamento do Protocolo Digital. O que irá acontecer com ele?
- Os ofícios de exigência e demais comunicações continuarão a ser enviados pelos Correios e publicados no DOU?
- O que irá acontecer com os prazos que vencerem nos primeiros dias de funcionamento do Protocolo Digital. Como devo cumpri-los?
Autenticação e Cadastro
- Preciso de um certificado digital para usar o Protocolo Digital da ANM?
- O Acesso Login Único (acesso GOV.BR) do Governo Federal será obrigatório para uso do Protocolo Digital?
- Qual tipo de certificado digital devo adquirir?
- Não tenho cadastro no Login Único (acesso GOV.BR). Como devo fazer?
- Não tenho certificado digital e-CPF ou e-CNPJ. Onde posso obtê-lo?
- Como acessar o novo Sistema de Dados Cadastrais?
- Como atualizar dados cadastrais na ANM?
- Preciso realizar cadastro no SEI? Para que serve o Peticionamento Eletrônico do SEI?
Requisitos
- Os documentos enviados pelo Protocolo Digital devem ser assinados? De que forma posso assiná-los? Ou no carregamento dos arquivos os documentos serão assinados?
- Quais formatos de arquivo são aceitos no Protocolo Digital?
- Qual o tamanho dos arquivos a serem carregados (upload)?
- Como devo digitalizar os documentos que estão em papel?
- Posso descartar o documento original em papel após digitalizá-lo?
Relacionamentos
- Posso acessar o Protocolo Digital em nome de outra pessoa física? Como?
- Posso limitar os tipos de ações que a pessoa associada ao meu certificado digital poderá fazer no Protocolo Digital?
- Sou consultor, ou responsável técnico, de diferentes empresas. Posso acessar o Protocolo Digital para diferentes pessoas jurídicas?
Serviços
- Solicitar alteração do e-mail cadastrado no CTDM (ficha cadastral) para recuperação de senha e acesso aos sistemas
- Alteração da senha cadastrada no CTDM (ficha cadastral) para simples atualização
- Quem protocoliza Cessão Parcial? Cedente ou cessionário?
- Como alterar Responsável Legal e Responsável Técnico em processos minerários no Cadastro Mineiro?
- Como apresentar à ANM, estatutos, contratos sociais e acordos de acionistas em vigor, bem como suas alterações/atualizações que venham a ocorrer?
Funcionamento
Problemas
- Estou no período de transição utilizando o CTDM mas esqueci a senha
- Estou no período de transição utilizando o CTDM e estou com problemas para acessar
- Não consigo acessar o sistema do Protocolo Digital no último dia do vencimento do prazo. O que fazer?
- Minha região está com problema de acesso à internet e/ou falta de energia elétrica. Perderei meu prazo se não conseguir protocolar?
- O que fazer quando ocorre o erro “Erro: invalid _grant”?
- Esqueci minha senha do Login Único (acesso GOV.BR). Como faço?
- Não tenho cadastro e não tenho ficha cadastral (CTDM) protocolizada. Como devo fazer?
- Não tenho cadastro e tenho ficha cadastral (CTDM) protocolizada. Como devo fazer?
- Não tenho certificado digital e-CPF ou e-CNPJ
- Tenho certificado digital e-CPF ou e-CNPJ, mas não aparece no Login Único
- Meu campo de e-mail não vem preenchido no SDC e não consigo prosseguir. Como proceder?
- O que fazer quando ocorre o erro ‘Você não tem acesso’?
- Ao tentar criar a minha conta no Login Único, sou informado que a conta já existe, mas não fui eu quem criou. Como obtenho controle da minha conta do Login Único?
- Segui as orientações, mas ainda não foi possível acessar o Protocolo Digital. Com quem posso falar?