FAQ Protocolo Digital ANM
0.1.0

Apresentação

  • O que é o Protocolo Digital?
  • Haverá um período de adaptação ao Protocolo Digital para quem já possui processos na ANM?

Autenticação e Cadastro

  • Preciso de um certificado digital?
  • O acesso via GoV.BR é obrigatório para uso do Protocolo Digital?
  • Não tenho e-CNPJ. Qual tipo de certificado digital devo adquirir para minha empresa?
  • Não tenho cadastro no GoV.BR. Como devo fazer?
  • Como acessar o novo Sistema de Dados Cadastrais?
  • Como atualizar dados cadastrais na ANM?
  • Preciso realizar cadastro no SEI? Para que serve o Peticionamento Eletrônico do SEI?

Requisitos

  • Os documentos enviados pelo Protocolo Digital devem ser assinados? De que forma posso assiná-los? Ou no carregamento dos arquivos os documentos serão assinados?
  • Quais formatos de arquivo são aceitos no Protocolo Digital?
  • Qual o tamanho dos arquivos a serem carregados (upload)?
  • Como devo digitalizar os documentos que estão em papel?
  • Posso descartar o documento original em papel após digitalizá-lo?

Relacionamentos

  • Posso acessar o Protocolo Digital em nome de outra pessoa física? Como?
  • Posso limitar os tipos de ações que a pessoa associada ao meu certificado digital poderá fazer no Protocolo Digital?
  • Sou responsável por diferentes empresas. Posso acessar o Protocolo Digital para diferentes pessoas jurídicas?

Serviços

  • Solicitar alteração do e-mail cadastrado no CTDM (ficha cadastral) para recuperação de senha e acesso aos sistemas
  • Alteração da senha cadastrada no CTDM (ficha cadastral) para simples atualização
  • Como faço para pedir uma Cessão Parcial?
  • Quem protocoliza Cessão Parcial? Cedente ou cessionário?
  • Como alterar Responsável Legal e Responsável Técnico em processos minerários no Cadastro Mineiro?
  • Como apresentar à ANM, estatutos, contratos sociais e acordos de acionistas em vigor, bem como suas alterações/atualizações que venham a ocorrer?

Funcionamento

  • Como protocolar uma juntada a um processo já existente?
  • O número do processo mudou? O que é NUP?
  • Caso ocorra algum erro de preenchimento de requerimento, posso excluí-lo e preencher um novo?

Problemas

  • Não consigo acessar o sistema do Protocolo Digital no último dia do vencimento do prazo. O que fazer?
  • Minha região está com problema de acesso à internet e/ou falta de energia elétrica. Perderei meu prazo se não conseguir protocolar?
  • O que fazer quando ocorre o erro “Erro: invalid _grant”?
  • Não tenho cadastro e não tenho ficha cadastral (CTDM) protocolizada. Como devo fazer?
  • Não tenho certificado digital e-CPF ou e-CNPJ
  • Tenho certificado digital e-CPF ou e-CNPJ, mas não aparece no Gov.BR
  • Meu campo de e-mail não vem preenchido no SDC e não consigo prosseguir. Como proceder?
  • O que fazer quando ocorre o erro ‘Você não tem acesso’?
  • Ao tentar criar a minha conta no Gov.BR, sou informado que a conta já existe, mas não fui eu quem criou. Como obtenho controle da minha conta?
  • Segui as orientações, mas ainda não foi possível acessar o Protocolo Digital. Com quem posso falar?
  • Relatório de Indisponibilidades do Protocolo Digital ANM
FAQ Protocolo Digital ANM
  • Search

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